Olá, Laila aqui!

Você já ouviu falar sobre taxa de obra? Muitas pessoas são pegas de surpresa quando vão comprar seu apê porque não sabia da existência dessa taxa. Por isso eu decidi reuni aqui tudo o que você precisa saber sobre taxa de obra para poder se preparar financeiramente e entender o que acontece.

1 – O que é taxa de obra?

Também chamada de taxa de evlução de obra ou juros de obra, é uma parcela cobrada em cima do financiamento que o banco liberou para o seu imóvel. Ela é cobrada apenas em imóveis que são comprados ainda na planta.

Durante a construção, você paga os juros do que você contratou, além de outras taxas, sobre as parcelas que vão sendo liberadas para a construtora. Assim, a cobrança é feita pelo banco financiador da obra (por exemplo, a Caixa), e em caso de não pagamento, quem cobrará o comprador será a construtora.

2 – Por que essa taxa é cobrada?

Essa taxa ajuda a custear as despesas envolvidas na obra e é proporcional ao valor do empreendimento, sendo liberada à medida que as etapas da construção vão avançando. Além disso, ela também é usada pelo comprador para amortizar o saldo final do preço do imóvel que está adquirindo.

Tem gente que pensa que ela é um abuso, mas na verdade essa taxa traz muitas vantagens para o comprador:

• Não há correção monetária da parcela financiada depois de contratado;
• Não há risco de desenquadramento do programa Casa Verde e Amarela durante a obra (o que pode acontecer quando o imóvel valoriza durante a construção);
• A obra é segurada pelo banco, ou seja, a entrega é garantida.
• A construtora só recebe o que fez. Ou seja, se a obra ficar parada, não recebe.
• O banco acompanha a obra para você todo mês;
• A parcela mensal é conhecida desde o início;
• Somente construtoras muito bem avaliadas pela CAIXA estão habilitadas a operar nessa modalidade;

Vamos de exemplo para facilitar. Se você fez um financiamento de R$ 150 mil, a Caixa não irá repassar imediatamente os R$150 mil para a construtora. Mensalmente, o banco realiza o acompanhamento da obra, medindo o percentual que já foi concluído e, a partir desse percentual, é que o banco calcula quanto será repassado para a construtora. Assim, se a obra avançou 10%, será repassado o mesmo percentual tomado de empréstimo pelo comprador (no nosso exemplo, R$15 mil nesse mês) e cobrado o juros sobre este montante.

É por isso que, conforme a obra e a liberação dos recursos forem avançando, o valor também aumenta de maneira proporcional.

3- O que essa taxa cobre?

Além de ser o juros e atualização monetária que eu já exepliquei, a taxa de obra também inclui taxa administrativa, seguro para Morte e Invalidez Permanente (MIP) e o seguro de Danos Físicos do Imóvel (DFI). Ou seja, se você ou um dos integrantes da renda familiar do financiamento, vier a falecer ou ter qualquer problema que o acomenta de invalidez permanente, o seguro quita o saldo devedor do financiamento – eu sei que esse é um assunto chato de ser falado, mas é bom saber que temos esse resguardo, não é?

O seguro também cobre prejuízos causados ao imóvel por fatores externos como incêndio, explosão, inundação, destelhamento e desmoronamento total e parcial. A indenização corresponde ao valor necessário para a reparação dos prejuízos, com a recuperação do imóvel nas mesmas condições de antes. Mais uma vez, uma segurança a mais para você.

3- Quanto custa a taxa e como eu pago?

O valor da taxa leva em consideração três fatores:

• Taxa de juros do financiamento
• Valor financiado
• Percentual da obra entregue

Começa em um valor bem reduzido e vai aumentando até alcançar aproximadamente o valor da parcela mensal que você contratou, ou seja, quando a obra termina e você recebe as chaves.

Para você ter uma ideia, ela inicia, em geral, por volta de R$50 e sua última parcela não passa do valor da prestação do seu financiamento na fase de amortização.

Esse valor é debitado automaticamente em conta de sua titularidade, na data do seu vencimento, independentemente de qualquer aviso ou notificação pelo banco. Por isso, se atente em deixar o valor na conta para não ficar em débito. Se essas parcelas não são pagas, há a automática inscrição no cadastro negativo do comprador pela construtora e a consequente não entrega das chaves ao morador. Ou seja, não subestime essa taxa!

4 – Quando ela é cobrada?

A primeira cobrança é feita um mês após a assinatura do contrato do financiamento e a última na conclusão da obra, ou seja, na época da entrega das chaves. Para averiguar que de fato a obra foi concluída com sucesso, a equipe de engenharia do banco realiza a última medição de 100% da obra e documentos como o Habite-se da prefeitura e e a certidão negativa de débitos previdenciários.

5 – E quando a taxa não pode ser cobrada?

Algumas situações podem tornar essa cobrança ilegal:

• Falta de informação: Durante a compra, o corretor precisa te apresentar todos os gastos que você terá no processo. Se não houver nenhuma menção sobre a taxa de evolução de obra no contrato de financiamento, ela não pode ser cobrado em momento algum.
• Pagamento além do prazo: Os juros de obra não podem ser cobrados após o fim do prazo estabelecido para a entrega das chaves. Quando a construtora não consegue concluir a construção do imóvel dentro do prazo previsto em contrato, ela não pode seguir cobrando a taxa do comprador.

• Correção irregular dos juros: Os juros que incidem sobre a taxa de evolução de obra devem ser corrigidos apenas pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Quando qualquer outro tipo de índice é levado em consideração, a cobrança da tarifa é considerada ilegal

Pronto! Agora quando você for planejar a compra do seu apartamento já entende tudo da taxa de obra.

Ficou alguma dúvida? Conte com a gente para te ajudar a entender melhor o processo! Também estamos disponíveis para realizar uma simulação on-line e sem compromisso. Só entrar no nosso site e mandar uma mensagem para gente.

Até breve!!